O governo começa à discutir o fim da obrigatoriedade de pagamento de anuidade para profissionais que fazem parte de conselhos de classe profissionais existentes no Brasil, eles entendem que esta cobrança é similar a o imposto sindical, portanto, ilegal.
Uma proposta legislativa para extinguir o pagamento de anuidade de todos os conselhos de classe profissionais, foi apresentada no senado no dia 26 de janeiro de 2019 e endossada pela Deputada Federal Joice Joice Hasselmann nas redes sociais.
A ideia legislativa (SUG 28) foi apresentada pelo cidadão Renato de Freitas, do Distrito Federal, por meio do no Portal e-Cidadania.
Como recebeu o apoio de mais de 20 mil pessoas, a proposta foi encaminhada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) onde os senadores decidirão se ela será transformada em projeto de lei ou rejeitada.
